THOMAS HOBBES E A SOCIABILIDADE

Existem pensadores cujas obras têm lugares garantidos nos programas de disciplina das universidades. O motivo é óbvio, seus pensamentos continuam atuais ou servem de base para novos pensadores... Até mesmo para discordar devemos ter conhecimento de causa!

Eis mais um "classico"...

Thomas Hobbes (1558-1679), nasceu na Inglaterra na cidade de Malmesbury. De origem humilde destacou-se como o filosofo do absolutismo e é identificado como um dos principais autores jus naturalismo racional presente nos séculos XVI, XVII E VXIII. Escreveu muitas obras políticas de grande importância para uma compreensão do Estado moderno entre as quais podemos citar a obra Leviatã, na mesma explanou sobre seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.

“A natureza não colocou no homem o instinto de sociabilidade; o homem só busca companheiros por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto voluntário, de um cálculo interesseiro”.

Hobbes identifica o Leviatã como um personagem mítico, bíblico, uma espécie monstro, o grande hipopótamo descrito no livro de Jó, precisando “que não há poder sobre a terra que se lhe possa comparar”. Mas antes de qualquer análise do texto, devemos fazer a seguinte contextualização: o autor vivia uma época de grande instabilidade política, assim, toda a sua dinâmica foi direcionada na compreensão e busca da paz pessoal, social e políticam, mas, ao analizarmos seu conteúdo, percebemos sua importânica, o motivo ao qual se firma como um classico da literatura universal. Firma-se como uma fonte de argumentações ricas e, ainda, atuais.

No Leviatã ele faz um estudo do comportamento do homem no estado de natureza até o seu encontro com o homem artificial que ele mesmo produz ao imitar a natureza, como também através da arte e, simbolicamente, da estrutura política.

Ele dá corpo à primeira parte da obra, partindo do princípio que quem for exercer o governo sobre uma nação “deve ler, em si mesmo, não este ou aquele indivíduo em particular, mas o gênero humano”, ele examina a matéria e o artífice do homem artificial, isto é, o próprio homem, propondo um novo “conhece-te a ti mesmo”, formulando, então os princípios do ser governante.

Com este intuito, ele classifica o homem em dois seguimentos: o homem natural – pelo pressuposto que acusa serem os homens, no estado de natureza, egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis... Condenando-se, por isso mesmo, a uma vida solitária, pobre, repulsiva, animalesca e breve. Neste estado não existe senso do que é justo ou injusto, nem o que se pode ou não pode fazer porque os homens vivem de acordo com suas paixões e interesses em busca dos seus desejos e por serem desejos semelhantes os homens vivem em constante conflito. Eis o cerne da questão que o liga ao senso de sociabilidade moderna, é este o homem em sua essência, e assim procede através dos tempos até a contemporaneidade. Mas, por uma inclinação racional o homem percebe que não deve querer para os outros, aquilo que não quer para si, e para isso, precisa renunciar aos seus direitos, transferindo-o a um poder irresistível que o conduza e o controle.

Nasce, então, o homem artificial através de um pacto voluntário firmado entre os homens, tendo em vista a própria proteção, a fim de saírem, do instável estado de natureza, para a libertação e salvação. O Estado e seus mecanismos de funcionamento dão corpo ao homem artificial.

A obra se estrutura através das seguintes partes:

DO HOMEM

Nesta primeira parte, o autor faz reflexões abordando conceitos desenvolvidos sobre a natureza do homem quanto sua essência e relações fundamentais para sua formação como ser social. Apresenta, individualmente, os recursos utilizados pelo homem na sua relação com outros homens, tentando compreendê-lo em seus sentimentos, suas idéias, conceitos e reflexões onde podemos observar a aplicabilidade do termo “estado de natureza” para o “estado de sociedade”. Na realidade, Hobbes descreve os processos e mecanismos que movem o ser humano em sociedade, discorrendo-os nos ao logo de dezesseis capítulos.

Em Das sensações, define Hobbes todo o conhecimento do homem se origina nas sensações, o intelecto é apreendido, antes, pelos órgãos do sentido. “não existe nenhuma concepção no intelecto humano que não tenha sido recebida, totalmente, ou em parte, antes, pelos órgãos do sentido” (p.21).

Da imaginação é o outro mecanismo essencial da sociabilidade humana que se sucede. A imaginação para o autor, portanto, é uma sensação diminuída, debilitada, seu declínio, dando espaço à fantasia. Este tema não poderia ser exposto, no sentido mais usual contemporâneo defendendo a imaginação como uma extensão das sensações e estímulos, não sua diminuição?

Para Hobbes, a sociabilidade humana é condicionada a um estado de consciência, quando se propõe uma visão pragmática das coisas; e a um estado instintivo quando se prende a um senso fantasioso, imaginativo, ao afirmar que: “É inerente à condição do homem sábio não acreditar senão em coisas que tiverem sido confirmadas” deste modo o homem desprovido de sabedoria (supersticioso) seria mais facilmente manipulável e menos apto à “obediência civil” (p.27).

"A essa sensação declinante, quando queremos nos referir à coisa em si (à fantasia em si), chamamos imaginação (...), porém, quando queremos nos referir ao próprio declínio, no sentido de que a sensação se atenua, envelhece e passa, chamamos a isso memória. Assim, a imaginação e memória são a mesma coisa (...) dependendo da consideração que devemos fazer." (p.24)

"A imaginação dos que dormem constitui o que chamamos sonhos". (p.25)

"A imaginação produzida no homem (ou em qualquer outra criatura dotada da faculdade de imaginar), por meio de palavras e outros signos voluntários, é o que geralmente chamamos entendimento, comum nos homens e nos animais". (p.28)

Em Da conseqüência ou série de imaginações ele expõe o que se diz respeito à sucessão de pensamentos. O sentido é que “da mesma maneira como não possuímos imaginação, a menos que tenha sido precedida por sensações, em conjunto ou em partes, assim também não teremos transição de uma imaginação à outra se antes não a houvermos tido em nossas sensações” (p. 28)

Para o autor esses pensamentos seguem duas linhas, uma linha de pensamentos despretensiosos, soltos, livres, quanto à sociabilidade, e outra linha de pensamentos regulada, por algum desejo ou desígnio, de onde faz parte a “lembrança, ou evocação da memória”. Esta é a linha de pensamento inerente ao ser humano e que amadurece, ou se alarga com a experiência e dela derivam signos dos quais fazem parte a “previsão” e a “prudência”.

"A mente humana não conhece outras ações além das sensações, dos pensamentos e da série de pensamentos, mas, com a ajuda da linguagem e do método, as mesmas faculdades podem ser aperfeiçoadas até atingir o ponto que permite distinguir o homem das demais criaturas". (p.32)

Hobbes expõe também em Da linguagem o valor que recebe as letras como “perpetuação da memória”, sendo precedidas pela linguagem em: sua origem, importância inventiva, empregos, abusos e referências pessoais ou universais. Ressalta seu sentido interativo, veículo da estruturação social do ser humano.

Conseqüentemente em Da razão e da ciência ele sentencia a razão como a consideração (adição ou subtração) das conseqüências dos nomes gerais ajustados para a caracterização e a significação de nossos pensamentos e a ciência, a conexão total desses elementos.

"A razão não é como os sentidos e a memória, inata ao homem, nem adquirida apenas pela experiência, como a prudência, mas alcançada mediante o esforço: pela adequada imposição de nomes (...) partindo dos elementos, que são os nomes, para chegar às proposições, feitas mediante a conexão de um deles com outros e, em seguida, aos silogismos, que são as conexões de uma afirmação a outra, até chegar ao conhecimento de todas as conseqüências dos nomes relativas ao tema considerado; e é a isso que os homens denominam ciência". (p.44)

Contexto que se reverbera por sentimentos inatos do ser humano, explicitados em Da origem interna e das moções voluntárias, comumente chamadas paixões, e das palavras que as expressa.

"Os seres humanos desejam aquilo que amam, e odeiam coisas pelas quais têm aversão. Assim, desejo e amor é a mesma coisa, só que com desejo, significamos sempre a ausência do objeto e, com amor, sua presença. Assim também, com aversão significamos a ausência e, com ódio, a presença do objeto". (p.47)

O autor perpassa por caminhos que desembocam nas estratégias que o homem utiliza para guiar e se fazer corresponder, numa rede social que se finda nos mecanismos essenciais da política, observáveis em Dos fins ou resolução do discurso. Define os caracteres essenciais dos seres humanos de acordo com seus discursos. “Para todos os discursos governados pelo desejo de saber, existe um fim, que consiste em alcançar ou renunciar algo” (p.55)

A partir de então, nos capítulos subseqüentes ele tenta se fazer compreender, à medida que explicita de forma minuciosa os mais variados signos do comportamento humano, contextualizando-os com exemplos simplórios ou eruditos, visando uma ampla investigação passando por questões que pontuam a virtude em suas naturezas, formas de conhecimento, poder, valor, dignidade, honra, o dualismo entre a felicidade e o infortúnio, o papel das religiões. Questões que ponderam o homem em sua complexidade existencial.

Aborda os mecanismos de percepção do homem sobre a realidade que o cerca, tangenciando, mesmo que de forma superficial, assuntos que seriam séculos mais tarde objetos de interesse da investigação psicanalítica por Sigmund Freud, Carl Jung até Jacques Lacan. O autor analisa segmentos da condição psíquica do homem como o sonho, a imaginação... Fenômenos que movem seus pensamentos e formulando e estruturando suas ações como uma cadeia complexidade.

Esta parte traduz o desenvolvimento das idéias de Hobbes sobre o homem como ser desejante, que se desdobra para aquilo que é sua principal proposição sobre a natureza humana: o desejo do homem pelo poder.

DO ESTADO

Para Hobbes, o homem enquanto estado de natureza vive em uma desordem, em uma guerra de todos contra todos, mas resolve firmar um pacto através do qual seriam estabelecidas regras que seriam controladas pelo Estado e as quais todos deveriam obedecer, surgindo então à sociedade, na qual todos os homens teriam direitos e deveres que deveriam ser cumpridos.

Portanto a sociabilidade em Leviatã possui dois pontos, o lado dos súditos que devem obediência absoluta, através das leis positivas, enquanto as leis naturais são para o soberano apenas regras que este deve observar por prudência.

“O Estado representa então a forma pela qual se pode garantir pacificidade ao convívio humano ante a ameaça de dissolução, de anarquia, de destruição e de retorno ao estado de natureza belicoso” (BITTAR, 2008. P. 167).

Porque para Hobbes, no estado de natureza existe uma igualdade entre os homens, que a partir da criação do pacto, a mesma passa a ser diferente. Existe uma liberdade com muitas limitações para os súditos, e outra bem mais ampla e flexível para o soberano.

O fim último dos homens é a sua conservação e o cuidado com uma vida mais satisfatoria, ou seja, o sair do estado de guerra de toods contra todos. Isso acontece a partir da criação do Pacto que segundo Hobbes, o mesmo tera como finalidade a criaçao de um poder coercitivo que obrigue os cidadãos, por meio do medo e de castigos, a cumprir os pactos socias.

Se existisse um meio através do qual os homens se associassem de forma pacifica sem um poder comum, nao haveria a necessidaade da existencia de um poder superior, o Estado, pois o mesmo tem direito e poder de decisao por todos. Então o Estado assume o controle da sociedade.

“Assim o contrato é fundado, é iniciado, artificialmente pelos homens, mas com consenso de vontades, e é firmado de modo irreversível entre as pessoas e o soberano”(BITTAR, p. 165)

"Diz-se que um Estado foi instituído quando uma multidão de homens concordam e pactuam, cada um com cada um dos outros, que a qualquer homem ou assembléia de homens a quem seja atribuído pela maioria o direito de representar a pessoa de todos eles (ou seja, de ser seu representante ), todos sem exceção, tanto os que votaram a favor dele como os que votaram contra ele, deverão autorizar todos os atos e decisões desse homem ou assembléia de homens, tal como se fossem seus próprios atos e decisões, a fim de viverem em paz uns com os outro e serem protegidos dos restantes homens". (HOBBES, p. 61).

"Liberdade significa, em sentido próprio, a ausência de oposição (entendendo por oposição os impedimentos externos do movimento); e não se aplica menos às criaturas irracionais e inanimadas do que às racionais" (HOBBES, p.73).

"Conformemente a este significado próprio e geralmente aceite da palavra, um homem livre é aquele que, naquelas coisas que graças a sua força e engenho é capaz de fazer, não é impedido de fazer o que tem vontade de fazer" (HOBBES, p.73).

"Assim, quando falamos livremente, não se trata da liberdade da voz, ou da pronúncia, e sim do homem ao qual nenhuma lei obrigou a falar de maneira diferente da que usou. Por último, do uso da expressão livre arbítrio não é possível inferir qualquer liberdade da vontade, do desejo ou da inclinação, mas apenas a liberdade do homem; a qual consiste no fato de ele não deparar com entraves ao fazer aquilo que tem vontade, desejo ou inclinação de fazer" (HOBBES, p.73).

Portanto, os homens para manterem-se, formulam através da razão e pactuam entre si as condições que são impostas pelo pacto para manter sua conservação e obter a paz. Através do pacto espera-se que todos sigam os ditames da razão, tendo a certeza de que os outros homens também farão o mesmo.

DO ESTADO CRISTÃO

Do significado da palavra Igreja nas Escrituras

Nos livros das Sagradas Escrituras a palavra Igreja (Eclesia) significa diversas coisas. Às vezes, embora não freqüentemente, é tomada no sentido de casa de Deus, quer dizer, como um templo onde os cristãos se reúnem para cumprir publicamente seus sagrados deveres, como em 1 Cor 14,34: Que as mulheres se mantenham em silêncio nas igrejas. Mas neste caso a palavra é usada metaforicamente, designando a congregação lá reunida, e desde então tem sido usada para designar o próprio edifício, para distinguir entre os templos dos cristãos e os dos idólatras. 0 templo de Jerusalém era a casa de Deus e a casa de oração, e assim todo edifício destinado pelos cristãos à adoração de Cristo é a casa de Cristo; por isso os padres gregos lhe chamavam kyriaké, a casa do Senhor, e a partir daí nossa língua passou a chamar-lhe kyrke e igreja. 21 Quando não é usada no sentido de uma casa, a palavra igreja significa o mesmo que Ecclesia significava nos Estados gregos, quer dizer, uma congregação ou assembléia de cidadãos convocada para ouvir falar o magistrado. A qual no Estado de Roma se chamava Concio, e aquele que falava era chamado Ecclesiastes e Concionator. E quando a assembléia era convocada pela autoridade legítima ela era chamada Ecclesia legitima uma igreja legítima, énnomos Ekklesía. Mas quando ela era perturbada por clamores tumultuosos e sediciosos era considerada uma igreja confusa, ekklesía synklexyméne. Às vezes a palavra também é usada para designar os homens que têm o direito de fazer parte da congregação, mesmo quando não se encontram efetivamente reunidos; quer dizer, para designar toda a multidão dos cristãos, por mais dispersos que possam estar. Como em Atos 8,3, onde se diz que Saulo assolava a Igreja. E neste sentido se diz que Cristo é a cabeça da Igreja. Às vezes a palavra também designa certa parte dos cristãos, como em Col 4,15: Saudai a igreja que está em sua casa. E às vezes também apenas no sentido dos eleitos, como em Ef 5,27: Uma Igreja gloriosa, sem manchas nem rugas, sagrada e sem mácula; o que se diz da Igreja triunfante, ou Igreja vindoura. Às vezes designa uma congregação reunida, cujos membros professam o cristianismo, quer essa profissão seja verdadeira ou fingida, conforme se verifica em Mt 18,17, onde se diz: Di-lo à Igreja e, se recusar ouvir a Igreja, que ele seja para ti como um gentio, ou um publicano.

E é apenas neste último sentido que a igreja pode ser entendida como uma pessoa, quer dizer, que nela se pode admitir o poder de querer, de pronunciar, de ordenar, de ser obedecida, de fazer leis, ou de praticar qualquer espécie de ação. Porque quando não há a autoridade de uma congregação legítima, seja qual for o ato praticado por um conjunto de pessoas trata-se de um ato individual de cada um dos que estavam presentes e contribuíram para a prática desse ato, e não um ato de todos eles em conjunto, como um só corpo; e muito menos um ato dos que estavam ausentes, ou que estando presentes não queriam que ele fosse praticado. Neste sentido, defino uma Igreja como uma companhia de pessoas que professam a religião cristã, unidas na pessoa de um soberano, a cuja ordem devem reunir-se, e sem cuja autorização não devem reunir-se.

E dado que em todos os Estados são ilegítimas as assembléias não autorizadas pelo soberano civil, também aquela Igreja que se reúna, em qualquer Estado que lhe tenha proibido reunir-se, constitui uma assembléia ilegítima.

Daqui se segue também que não existe na terra qualquer Igreja universal a que todos os cristãos sejam obrigados a obedecer, pois não existe na terra um poder ao qual todos os outros Estados se encontrem sujeitos. Existem cristãos, nos domínios dos diversos príncipes e Estados, mas cada um deles está sujeito àquele Estado do qual é um dos membros, não podendo em conseqüência estar sujeito às ordens de qualquer outra pessoa. Portanto uma Igreja que seja capaz de mandar, julgar, absolver, condenar ou praticar qualquer outro ato, é a mesma coisa que um Estado civil formado por homens cristãos, e chama-se-lhe um Estado civil por seus súditos serem homens, e uma Igreja por seus súditos serem cristãos. Governo temporal e espiritual são apenas duas palavras trazidas ao mundo para levar os homens a sé confundirem, enganando-se quanto a seu soberano legítimo. É certo que os corpos dos fiéis, depois da ressurreição, não serão apenas espirituais, mas eternos, porém nesta vida eles são grosseiros e corruptíveis. Portanto, nesta vida o único governo que existe, seja o do Estado seja o da religião, é o governo temporal. E não é legítimo que qualquer súdito ensine doutrinas proibidas pelo governante do Estado e da religião. E esse governante tem que ser um só, caso contrário segue-se necessariamente a facção e a guerra civil no país, entre a Igreja e o Estado, entre os espiritualistas e os temporalistas, entre a espada da justiça e o escudo da fé. E o que é mais ainda, no próprio coração de cada cristão, entre o cristão e o homem. Os doutores da Igreja são chamados pastores, e assim o são também os soberanos civis. Mas se entre os pastores não houver alguma subordinação, de maneira a que haja apenas um chefe dos pastores, serão ensinadas aos homens doutrinas contrárias, que poderão ser ambas falsas, e das quais uma necessariamente o será. Quem é esse chefe dos pastores, segundo a lei de natureza, já foi mostrado: é o soberano civil.

DO REINO DAS TREVAS

O autor pontua conceitos e estratégias que aludem às escrituras sagradas e suas aplicações cristãs: os rituais, as práticas sacerdotais, as relações entre os representantes da Igreja e o clero, expõe artifícios doutrinários e suas implicações na sociedade moderna, fazendo parâmetros com a sociedade medieval.

Para Hobbes “o reino das trevas” é a convergência das más interpretações das escrituras bíblicas, entendidas a partir do conceito de secularização do mundo moderno e da necessidade de separação entre religião e política (ou Estado e Igreja), pensamento defendido de forma incansável, até mesmo incontestável, por filósofos como Hannah Arendt, desde a Idade Moderna forças intelectuais buscam entendimento dos mecanismos que constituem as relações de poder e sociabilidade.

*By: Francisca Costa (introduçõ; parte I - Do homem e Do reino das trevas), Isabel Lima (Do Estado) e José Keilon Mourão (Da Igreja).

*Imagem: Capa Original do livro.
REFERÊNCIAS

BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia política. 3ªed. Editora Atlas. São Paulo. 2008.

HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução: Rosina D’Angina. Editora Matin Claret: São Paulo, 2009.

WEFFORT, Francisco C.(organizador). Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “O Federalista. 8ªed. Editora Ática. São Paulo. 1997.